[et_pb_section fb_built=”1″ module_id=”TC” _builder_version=”3.26.2″ custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px|0px|0px|0px” background_color=”#f2f2f2″][et_pb_row custom_padding=”100px||100px||true” custom_padding_tablet=”80px||80px|” custom_padding_phone=”60px||60px|” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.26.2″ text_font=”||||||||” text_font_size=”15px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” text_orientation=”justified” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px||0px|”]<\/p>\n
Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es regem a utiliza\u00e7\u00e3o do site Mira Parque, com sede Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, Albufeira, presen\u00e7a nas redes sociais e subscri\u00e7\u00e3o das Newsletters do Mira Parque, seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunica\u00e7\u00e3o de Mira Parque.<\/p>\n
Ao aceder e navegar no nosso Website, redes sociais, Newsletters e ao utilizar os nossos servi\u00e7os, est\u00e1 a concordar e a aceitar estes termos, pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o gerais bem como a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e todos os termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos de cada um dos servi\u00e7os ou funcionalidades subscritos; caso n\u00e3o concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sugerimos que verifique esta p\u00e1gina regularmente para tomar conhecimento de quaisquer mudan\u00e7as que possamos ter feito nos Termos de Servi\u00e7o. Os Termos de Servi\u00e7o podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
DIREITOS DE AUTOR<\/strong> Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conte\u00fados consulte regularmente estes Termos, Pol\u00edticas e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais e visite regularmente as p\u00e1ginas dos Websites e as aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n CONTE\u00daDOS<\/strong> O Mira Parque procede a atualiza\u00e7\u00f5es, verifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es frequentes dos conte\u00fados contidos nas p\u00e1ginas do seu Website e\/ou Newsletters. Apesar da agilidade e dilig\u00eancia das suas equipas, \u00e9 poss\u00edvel que alguma desta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja atualizada. O Mira Parque n\u00e3o garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimens\u00e3o, n\u00e3o podendo deste modo ser imputada a Mira Parque qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos da\u00ed resultantes.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum dos conte\u00fados existentes no Website ou Newsletters no todo ou em parte sem o consentimento pr\u00e9vio de Mira Parque, por escrito. REDES SOCIAIS<\/strong> Mira Parque procura prestar atrav\u00e9s dos seus perfis nas redes sociais, nomeadamente atrav\u00e9s do Facebook, toda a ajuda e informa\u00e7\u00e3o aos seus seguidores, procurando dar respostas \u00e0s suas necessidades e quest\u00f5es sobre a nossa atividade; o utilizador n\u00e3o deve em situa\u00e7\u00e3o alguma, fornecer informa\u00e7\u00e3o falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a Mira Parque o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.<\/p>\n O conte\u00fado inserido pelos utilizadores nas redes sociais de Mira Parque representa a opini\u00e3o do seu autor e n\u00e3o reflete necessariamente as opini\u00f5es ou pol\u00edticas de Mira Parque, desta forma Mira Parque n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e n\u00e3o assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publica\u00e7\u00e3o. Mira Parque reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou n\u00e3o publicar qualquer formato de conte\u00fados cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite \u00e0 viol\u00eancia, obsceno, que contenha falsidades, seja difamat\u00f3rio, ou que remeta para atividades ilegais. Os conte\u00fados publicados por perfis que aparentem ser falsos ser\u00e3o removidos, n\u00e3o sendo ainda permitidos conte\u00fados de cariz promocional, comercial ou publicit\u00e1rio.<\/p>\n Alertamos aos nossos utilizadores que n\u00e3o dever\u00e3o, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois ser\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n Mira Parque reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.<\/p>\n TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DA SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE NEWSLETTERS<\/strong> A subscri\u00e7\u00e3o de Newsletters est\u00e1 destinada a maiores de 16 anos. Mira Parque n\u00e3o pretende, por qualquer modo, tratar informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos pelo que a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter s\u00f3 dever\u00e1 ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.<\/p>\n Informamos que ao subscrever uma das nossas Newsletters, ter\u00e1 acesso \u00e0 plataforma de envio da Newsletter onde poder\u00e1 gerir os dados que nos facultou, al\u00e9m de remover a sua subscri\u00e7\u00e3o. A sua subscri\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Subscri\u00e7\u00e3o bem como dos Termos, Pol\u00edticas e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais e da nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n Caso seja conduzido \u00e0s nossas p\u00e1ginas web atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o da Newsletter, autoriza-nos tamb\u00e9m o processamento e utiliza\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de IP, dados de localiza\u00e7\u00e3o, Web Beacons, Cookies e tecnologias similares; utilizamos a recolha desta informa\u00e7\u00e3o de forma a verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem \u00e0s suas prefer\u00eancias e a melhorar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a nossa pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto mantiver a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter. Os seus dados ser\u00e3o sempre tratados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais do nosso Website.<\/p>\n Em qualquer altura poder\u00e1 cancelar a subscri\u00e7\u00e3o, o processamento e utiliza\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de e-mail e dos restantes dados no \u00e2mbito da Newsletter. Para tal, por favor aceda \u00e0 plataforma de envio da Newsletter atrav\u00e9s do link pr\u00f3prio para o efeito disponibilizado em cada Newsletter. De seguida deixaremos de lhe enviar a Newsletter cancelada.<\/p>\n CONTACTO<\/strong> Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, Albufeira [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ module_id=”PP” _builder_version=”3.26.2″ custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px|0px|0px|0px”][et_pb_row custom_padding=”100px||100px||true” custom_padding_tablet=”80px||80px|” custom_padding_phone=”60px||60px|” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.26.2″ text_font=”||||||||” text_font_size=”15px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” text_orientation=”justified” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px||0px|”]<\/p>\n Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es regem a utiliza\u00e7\u00e3o do site Mira Parque, com sede Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, Albufeira, presen\u00e7a nas redes sociais e subscri\u00e7\u00e3o das Newsletters do Mira Parque, seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunica\u00e7\u00e3o de Mira Parque.<\/p>\n Ao aceder e navegar no nosso Website, redes sociais, Newsletters e ao utilizar os nossos servi\u00e7os, est\u00e1 a concordar e a aceitar estes termos, pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o gerais bem como a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e todos os termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos de cada um dos servi\u00e7os ou funcionalidades subscritos; caso n\u00e3o concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sugerimos que verifique esta p\u00e1gina regularmente para tomar conhecimento de quaisquer mudan\u00e7as que possamos ter feito nos Termos de Servi\u00e7o. Os Termos de Servi\u00e7o podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n DIREITOS DE AUTOR<\/strong> Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conte\u00fados consulte regularmente estes Termos, Pol\u00edticas e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais e visite regularmente as p\u00e1ginas dos Websites e as aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n CONTE\u00daDOS<\/strong> O Mira Parque procede a atualiza\u00e7\u00f5es, verifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es frequentes dos conte\u00fados contidos nas p\u00e1ginas do seu Website e\/ou Newsletters. Apesar da agilidade e dilig\u00eancia das suas equipas, \u00e9 poss\u00edvel que alguma desta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja atualizada. O Mira Parque n\u00e3o garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimens\u00e3o, n\u00e3o podendo deste modo ser imputada a Mira Parque qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos da\u00ed resultantes.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum dos conte\u00fados existentes no Website ou Newsletters no todo ou em parte sem o consentimento pr\u00e9vio de Mira Parque, por escrito. REDES SOCIAIS<\/strong> Mira Parque procura prestar atrav\u00e9s dos seus perfis nas redes sociais, nomeadamente atrav\u00e9s do Facebook, toda a ajuda e informa\u00e7\u00e3o aos seus seguidores, procurando dar respostas \u00e0s suas necessidades e quest\u00f5es sobre a nossa atividade; o utilizador n\u00e3o deve em situa\u00e7\u00e3o alguma, fornecer informa\u00e7\u00e3o falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a Mira Parque o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.<\/p>\n O conte\u00fado inserido pelos utilizadores nas redes sociais de Mira Parque representa a opini\u00e3o do seu autor e n\u00e3o reflete necessariamente as opini\u00f5es ou pol\u00edticas de Mira Parque, desta forma Mira Parque n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e n\u00e3o assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publica\u00e7\u00e3o. Mira Parque reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou n\u00e3o publicar qualquer formato de conte\u00fados cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite \u00e0 viol\u00eancia, obsceno, que contenha falsidades, seja difamat\u00f3rio, ou que remeta para atividades ilegais. Os conte\u00fados publicados por perfis que aparentem ser falsos ser\u00e3o removidos, n\u00e3o sendo ainda permitidos conte\u00fados de cariz promocional, comercial ou publicit\u00e1rio.<\/p>\n Alertamos aos nossos utilizadores que n\u00e3o dever\u00e3o, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois ser\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n Mira Parque reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.<\/p>\n TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DA SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE NEWSLETTERS<\/strong> A subscri\u00e7\u00e3o de Newsletters est\u00e1 destinada a maiores de 16 anos. Mira Parque n\u00e3o pretende, por qualquer modo, tratar informa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos pelo que a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter s\u00f3 dever\u00e1 ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.<\/p>\n Informamos que ao subscrever uma das nossas Newsletters, ter\u00e1 acesso \u00e0 plataforma de envio da Newsletter onde poder\u00e1 gerir os dados que nos facultou, al\u00e9m de remover a sua subscri\u00e7\u00e3o. A sua subscri\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Subscri\u00e7\u00e3o bem como dos Termos, Pol\u00edticas e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais e da nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n Caso seja conduzido \u00e0s nossas p\u00e1ginas web atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o da Newsletter, autoriza-nos tamb\u00e9m o processamento e utiliza\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de IP, dados de localiza\u00e7\u00e3o, Web Beacons, Cookies e tecnologias similares; utilizamos a recolha desta informa\u00e7\u00e3o de forma a verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem \u00e0s suas prefer\u00eancias e a melhorar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a nossa pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto mantiver a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter. Os seus dados ser\u00e3o sempre tratados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o Gerais do nosso Website.<\/p>\n Em qualquer altura poder\u00e1 cancelar a subscri\u00e7\u00e3o, o processamento e utiliza\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o de e-mail e dos restantes dados no \u00e2mbito da Newsletter. Para tal, por favor aceda \u00e0 plataforma de envio da Newsletter atrav\u00e9s do link pr\u00f3prio para o efeito disponibilizado em cada Newsletter. De seguida deixaremos de lhe enviar a Newsletter cancelada.<\/p>\n CONTACTO<\/strong> Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, Albufeira Mira Parque est\u00e1 empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos Websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que \u00e9 titular Mira Parque. Neste contexto, elaborou a presente Pol\u00edtica de privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados) (doravante “RGPD”), Mira Parque, Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, 8200-380 Albufeira trata a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Finalidade da obten\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> Tipos de dados pessoais<\/strong> Atrav\u00e9s do Website ou de Mensagens, Mira Parque pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:<\/p>\n a)<\/strong> Informa\u00e7\u00e3o fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formul\u00e1rios, quer enviada em texto livre. Esta informa\u00e7\u00e3o inclui, designadamente, a que \u00e9 fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necess\u00e1rio, ou para beneficiar de servi\u00e7os prestados por Mira Parque, como atividades, newsletters, coloca\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou outros. A informa\u00e7\u00e3o que fornece quando participa em alguma \u00e1rea que envolva a sua inscri\u00e7\u00e3o ou fornecimento de conte\u00fados seus ou quando interage com Mira Parque, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informa\u00e7\u00e3o, pode ser igualmente tratada.<\/p>\n b)<\/strong> Informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endere\u00e7os IP, informa\u00e7\u00e3o sobre o seu computador, como, quando dispon\u00edvel, sistema operativo e tipo de programa de navega\u00e7\u00e3o (browser), para administra\u00e7\u00e3o do sistema e para facilitar a navega\u00e7\u00e3o e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princ\u00edpio, estes dados ser\u00e3o tratados apenas para fins estat\u00edsticos sobre as a\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores do Website e n\u00e3o permitem a identifica\u00e7\u00e3o de qualquer indiv\u00edduo. Contudo, quando o utilizador forne\u00e7a outras informa\u00e7\u00f5es, esses dados poder\u00e3o permitir a sua identifica\u00e7\u00e3o. Por regra esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tratada atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n O nosso website utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar v\u00e1rias funcionalidades e uma melhor navega\u00e7\u00e3o. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localiza\u00e7\u00e3o, dia e hora de acesso, endere\u00e7os de IP, etc. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de rastreamento est\u00e3o dispon\u00edveis na nossa pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos por Mira Parque s\u00e3o limitados ao estritamente necess\u00e1rio ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.<\/p>\n Quando sejam fornecidos dados pessoais, Mira Parque fornece toda a informa\u00e7\u00e3o legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.<\/p>\n Natureza opcional ou obrigat\u00f3ria do fornecimento de dados pessoais Direitos dos titulares dos dados pessoais<\/strong> Caso considere que houve qualquer infra\u00e7\u00e3o dos seus direitos, poder\u00e1 tamb\u00e9m apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7ao de Dados (doravante \u201cCNPD\u201d). Mais informa\u00e7ao sobre a CNPD encontra-se dispon\u00edvel em www.cnpd.pt<\/p>\n Prazos de conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> Nas Newsletters, o prazo de conserva\u00e7\u00e3o e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formul\u00e1rio de subscri\u00e7\u00e3o e termina no momento em que faz o cancelamento da subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A qualquer momento pode cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um link pr\u00f3prio para o efeito dispon\u00edvel em todas as nossas newsletters.<\/p>\n Ao remover a subscri\u00e7\u00e3o, o titular dos dados em causa receber\u00e1 um email de notifica\u00e7\u00e3o e, sujeito aos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os seus dados ser\u00e3o retirados na nossa lista de envio de Newsletter.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais Mira Parque<\/strong> No estrito cumprimento da Lei da Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, o Respons\u00e1vel pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que s\u00e3o utilizados e fornece toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos seus titulares.<\/p>\n No registo das Newsletters, o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados \u00e9 Mira Parque, utilizando o mesmo a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante \u201cMailChimp\u201d), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse do Mira Parque em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45\u00ba do Cap\u00edtulo IV do RGPD, relativos ao Respons\u00e1vel pelo tratamento e subcontratante.<\/p>\n Local do tratamento dos dados pessoais Rastreio de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> Privacidade de menores<\/strong> Nesses casos, o respons\u00e1vel pelo tratamento envida todos os esfor\u00e7os adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da crian\u00e7a, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel.<\/p>\n Mira Parque n\u00e3o pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto \u00e0 sua identidade.<\/p>\n Como os seus dados pessoais s\u00e3o protegidos?<\/strong> No entanto, Mira Parque informa que nenhum sistema de seguran\u00e7a pode garantir uma prote\u00e7\u00e3o absoluta. Permanecemos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para qualquer quest\u00e3o ou observa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 confidencialidade e seguran\u00e7a dos seus dados pessoais.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ module_id=”RLO” _builder_version=”3.22″ background_color=”#eeeeee” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px|0px|0px|0px”][et_pb_row custom_padding=”100px||100px||true” custom_padding_tablet=”80px||80px|” custom_padding_phone=”60px||60px|” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.3.1″ text_font=”||||||||” text_font_size=”15px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” text_orientation=”justified” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px||0px|”]<\/p>\n <\/p>\n Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo.<\/p>\n Lista das Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo CENTROS DE ARBITRAGEM DE COMPET\u00caNCIA GEN\u00c9RICA<\/b><\/p>\n Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Medi\u00e7\u00e3o e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve<\/b> Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra<\/b> Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/b> Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto<\/b> Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)<\/b> Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira<\/b> Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave \/ Tribunal Arbitral<\/b> Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor www.consumidor.pt<\/a><\/b><\/u><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ module_id=”PC” _builder_version=”3.22″ border_width_bottom=”1px” border_color_bottom=”rgba(0,0,0,0.2)” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px|0px|0px|0px”][et_pb_row custom_padding=”100px||100px|” custom_padding_tablet=”80px||80px|” custom_padding_phone=”60px||60px|” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.26.2″ text_font=”||||||||” text_font_size=”15px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” text_orientation=”justified” custom_margin=”0px||0px|” custom_padding=”0px||0px|”]<\/p>\n <\/p>\n O website Mira Parque utiliza cookies para melhorar o desempenho e a sua experi\u00eancia como utilizador. Este texto explica como o fazemos.<\/p>\n O que s\u00e3o cookies?<\/strong><\/p>\n “Cookies” s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que s\u00e3o armazenados no seu computador ou no seu dispositivo m\u00f3vel atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), retendo apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, os seus dados pessoais. A coloca\u00e7\u00e3o de cookies ajudar\u00e1 o website a reconhecer o seu dispositivo na pr\u00f3xima vez que o utilizador o visita.<\/p>\n Os cookies utilizados n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00e3o que identifica o utilizador, apenas recolhem informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os websites ou a zona do pa\u00eds\/pa\u00edses atrav\u00e9s do qual acedem ao website.<\/p>\n Os cookies ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias. A qualquer momento o utilizador pode, atrav\u00e9s do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recep\u00e7\u00e3o de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.<\/p>\n A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas \u00e1reas ou de receber informa\u00e7\u00e3o personalizada.<\/p>\n Para que servem os cookies?<\/strong><\/p>\n Os cookies s\u00e3o utilizados para tornar o website Mira Parque mais f\u00e1cil de utilizar. Os cookies poder\u00e3o ser tamb\u00e9m utilizados para ajudar a acelerar a sua experi\u00eancia e atividades futuras no nosso website. Tamb\u00e9m utilizamos os cookies para compilar grupos de estat\u00edsticas an\u00f3nimas que nos permitem perceber de que forma as pessoas utilizam o nosso website e para nos ajudar a melhorar a sua estrutura e conte\u00fados. N\u00e3o o podemos identificar pessoalmente atrav\u00e9s dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como pode gerir os cookies?<\/strong><\/p>\n Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados. Microsoft Cookies guide <\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_button button_url=”https:\/\/mira-parque.pt\/en\/” button_text=”Homepage” _builder_version=”3.19.12″ custom_margin=”30px||0px||false”][\/et_pb_button][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”off|off|off” _builder_version=”3.26.2″ background_color=”#ffffff” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding=”0px||0px||true” custom_padding_tablet=”0px||0px|” padding_mobile=”on” global_module=”38734″ saved_tabs=”all”][et_pb_row column_structure=”1_2,1_4,1_4″ use_custom_gutter=”on” gutter_width=”2″ custom_padding=”40px||40px||true|false” custom_margin=”0px||0px||true” column_padding_mobile=”on” module_class=” et_pb_row_fullwidth” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”94%” width_tablet=”80%” width_last_edited=”on|desktop” max_width=”94%” max_width_tablet=”80%” max_width_last_edited=”on|desktop” make_fullwidth=”on”][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Rodape nome do site” _builder_version=”3.26.2″ text_font=”||||||||” text_font_size=”14px” text_line_height=”1.3em” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding=”0px||0px||true”]<\/p>\n \u00a9 Mira Parque – Alojamentos em Albufeira – Algarve<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Rodape nome do site” module_class=”LinkFooterBranco” _builder_version=”3.26.2″ text_font=”||||||||” text_font_size=”12px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”0px|-30px|0px||true” custom_margin_tablet=”|0px||” custom_margin_last_edited=”on|desktop” custom_padding=”3px||3px||true”]Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/a> | Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> | Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios Online<\/a> | Pol\u00edtica de Cookies<\/a>[\/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Rodape nome do site” module_class=”LinkFooterBranco” _builder_version=”3.19.11″ text_font=”||||||||” text_font_size=”12px” text_line_height=”1.3em” header_font=”||||||||” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”0px||0px||true” custom_padding=”0px||0px||true”]<\/p>\n
O conte\u00fado e a estrutura do Website do Mira Parque e da sua presen\u00e7a digital na Internet est\u00e3o protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o ou dados publicados, particularmente o uso de conte\u00fados na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, v\u00eddeos ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o em qualquer formato requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Mira Parque. Adicionalmente, Mira Parque reserva-se o direito de atualizar e de introduzir altera\u00e7\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o publicada a qualquer momento sem conhecimento pr\u00e9vio.<\/p>\n
O Mira Parque entende por conte\u00fado toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o (sob qualquer formato existente no seu Website e\/ou Newsletters e na sua presen\u00e7a digital em qualquer canal, nomeadamente texto, imagens, foto galerias, v\u00eddeos, web design e software) que seja publicada por Mira Parque ou aos seus fornecedores de conte\u00fado.<\/p>\n
Se prosseguir a sua navega\u00e7\u00e3o para fora do nosso Website ou Newsletters atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00f5es que conduzam a Websites de terceiros, Mira Parque n\u00e3o assume qualquer responsabilidade sobre os conte\u00fados dessas p\u00e1ginas, n\u00e3o podendo deste modo ser imputada a Mira Parque qualquer responsabilidade sobre eventuais danos da\u00ed resultantes.<\/p>\n
Mira Parque est\u00e1 presente no Facebook, tendo criado o seu perfil nas redes sociais para estar mais perto dos seus utilizadores, divulgando a nossa atividade e realidade, fomentando um di\u00e1logo transparente e construtivo com e entre todos os nossos utilizadores. As presen\u00e7as oficiais de Mira Parque nas redes sociais s\u00e3o administradas pela pr\u00f3pria, sendo atualizadas de acordo com os crit\u00e9rios definidos e regidas pelos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais onde est\u00e1 presente.<\/p>\n
Ao subscrever no nosso Website ou Redes Sociais uma Newsletter, est\u00e1 a permitir que Mira Parque lhe envie para o endere\u00e7o de e-mail que nos indicou, informa\u00e7\u00e3o relativa a Mira Parque os seus departamentos e estabelecimentos, bem como \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o sob a al\u00e7ada ou responsabilidade de Mira Parque e\/ou da equipa de comunica\u00e7\u00e3o de Mira Parque, de acordo com a Newsletter subscrita.<\/p>\n
Para o esclarecimento de qualquer quest\u00e3o relacionada com os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site de Mira Parque, o utilizador dever\u00e1 contactar Mira Parque , atrav\u00e9s dos seguintes contactos:<\/p>\n
Tel:289 501 423
geral@mira-parque.pt<\/p>\nPOL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h1>\n
Pol\u00edticas Site Mira Parque
<\/strong><\/p>\n
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Tel:289 501 423
geral@mira-parque.pt<\/p>\n
Os dados obtidos no \u00e2mbito da presen\u00e7a digital do Mira Parque destinam-se a assegurar v\u00e1rias funcionalidades dos nossos Websites e a melhorar a navega\u00e7\u00e3o dos mesmos, bem como a subscri\u00e7\u00e3o de Newsletters e informa\u00e7\u00f5es do Mira Parque, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunica\u00e7\u00e3o do Mira Parque.<\/p>\n
Mira Parque, atrav\u00e9s dos seus websites, n\u00e3o faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na ace\u00e7\u00e3o do art. 9 do Regulamento EU 2016\/679.<\/p>\n
O fornecimento de dados pessoais \u00e9 em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a servi\u00e7os espec\u00edficos e obter qualquer informa\u00e7\u00e3o solicitada (por exemplo, solicita\u00e7\u00e3o de contato, boletim informativo, candidaturas, \u00e1reas restritas, etc.).<\/p>\n
Nos termos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao titular dos dados o exerc\u00edcio de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade, oposi\u00e7\u00e3o e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.<\/p>\n
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada.<\/p>\n
A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9 Mira Parque.<\/p>\n
Estrada das A\u00e7oteias, Olhos de \u00c1gua, 8200-380 Albufeira
Tel: 289 501 423
geral@mira-parque.pt<\/p>\n
O tratamento de dados ocorre nas instala\u00e7\u00f5es acima mencionadas do Mira Parque e s\u00e3o tratados apenas por funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos da entidade titular respons\u00e1vel pelo seu processamento. No caso da newsletter, Mira Parque em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manuten\u00e7\u00e3o da plataforma tecnol\u00f3gica MailChimp na sede da pr\u00f3pria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no n\u00ba6 do cap\u00edtulo III da DECIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O (UE) 2016\/1250 DA COMISS\u00c3O de 12 de julho de 2016 relativa ao n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o assegurado pelo Escudo de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade UE-EUA, aplicada por for\u00e7a do Art. 45 do RGPD.<\/p>\n
Mira Parque utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navega\u00e7\u00e3o nos seus Websites e Newsletters. A obten\u00e7\u00e3o destes dados \u00e9 essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navega\u00e7\u00e3o nos nossos Websites e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunica\u00e7\u00f5es com os subscritores. Consulte a nossa pol\u00edtica de Cookies para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados pessoais referentes a menores de idade s\u00f3 podem ser disponibilizados nos websites do Mira Parque pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel, Mira Parque proporciona um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e de organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destrui\u00e7\u00e3o, perda ou modifica\u00e7\u00e3o acidental, bem como contra acesso e outros processos n\u00e3o autorizados.<\/p>\nResolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios Online<\/h1>\n
(ao abrigo da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro)<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, nas zonas n\u00e3o abrangidas por outro centro de arbitragem de compet\u00eancia regional
Contactos CNIACC – Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica abrangida: Contratos celebrados no Distrito de Faro.
Contactos CIMAAL – Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edif\u00edcio Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Web: www.consumidoronline.pt<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica abrangida: Contratos celebrados nos munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua, Vila Nova de Poiares.
Contactos Endere\u00e7o postal:
Av. Fern\u00e3o Magalh\u00e3es, n.\u00ba 240, 1\u00ba – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: www.centrodearbitragemdecoimbra.com<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia: Contratos celebrados na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Set\u00fabal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Contactos Endere\u00e7o postal: Rua dos Douradores, 116, 2\u00ba – 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt \/ director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia: Contratos celebrados na \u00c1rea Metropolitana do Porto, Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azem\u00e9is, Porto, P\u00f3voa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Contactos Endere\u00e7o postal: Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31 \u2013 Loja 6 \u2013 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
web: www.cicap.pt<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia: Contratos celebrados nos munic\u00edpios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, P\u00f3voa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valen\u00e7a, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde.
Contactos BRAGA:
Rua D Afonso Henriques, n\u00ba 1 (Ed Junta de Freguesia da S\u00e9) 4700 – 030 BRAGA
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VIANA DO CASTELO
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Web: www.ciab.pt<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia Contratos celebrados na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.
Contactos Endere\u00e7o postal: Rua Direita n\u00ba. 27 \u2013 1\u00ba andar – 9050-405 Funchal
Tel.: 291 215 070
E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt\/In%C3%ADcio\/tabid\/292\/Default.aspx<\/p>\n
\u00c1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia: Contratos celebrados nos munic\u00edpios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimar\u00e3es, P\u00f3voa de Lanhoso, P\u00f3voa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalic\u00e3o, Vizela e Vieira do Minho.
Contactos Endere\u00e7o postal: Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es, n.\u00ba 1, 4800-019, Guimar\u00e3es \u00a0
Tel.: 253 422 410 \u00a0
E-mail: triave@gmail.com \u00a0
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